Em caso compartilhado pelo site Canaltech, vários usuários de torrent no Brasil foram surpreendidos com notificações extrajudiciais com cobrança de R$ 3 mil pelo download de filmes na ferramenta. Em sua maioria usuários de serviços de compartilhamento de dados P2P, os “sortudos” foram cobrados por baixar três filmes específicos, em 2019: “Invasão ao Serviço Secreto”, “Hellboy” e “Rambo: Até o Fim”.

A situação gerou surpresa e desconfiança por muitos, visto que no Brasil, embora o Código Penal preveja penas de três meses a um ano de prisão para violação de direitos de autor, a lei se aplica especificamente para casos em que cópias sejam feitas com intuito de lucro. Assim, downloads para uso próprio se encaixam em uma “área cinza”. Porém, os processos teriam base justamente na violação de direitos autorais, vindo direto dos estúdios responsáveis pelos filmes citados. Nem mesmo a distribuidora das obras no Brasil, a Imagem Filmes, tem envolvimento com a questão, segundo declarado ao Canaltech.

O costume do uso de torrent no Brasil é bastante disseminado, e com uma falta de lei apropriada para lidar com a questão de forma mais severa, como em países da Europa, por exemplo, a prática já é vista como normal. A notícia, então, deixou muitos brasileiros assustados, gerando uma grande discussão nas redes sociais. Seria essa agora uma medida comum a ser adotado pelos estúdios? Principalmente agora, com a novidade de que grandes lançamentos dos cinemas também estarão disponíveis no streaming ao mesmo tempo, junto a uma onda de mudanças que certamente devem vir à indústria.

Por enquanto, os casos são isolados, e os usuários que sofreram a cobrança devem se consultar com advogados, e lidar com a questão judicialmente. A matéria completa do Canaltech oferece mais detalhes sobre a questão – leia aqui.