(Imagem: Universal)

Em um caso inusitado, um juiz estadunidense determinou que fãs podem processar estúdios caso estes divulguem trailers enganosos sobre filmes e lançamentos futuros (via Variety).

A decisão veio após fãs da atriz Ana de Armas processarem a Universal por conta do filme “Yesterday“, de 2019, que conta a história de um mundo no qual os Beatles nunca existiram. Os fãs decidiram abrir o processo em janeiro, afirmando que haviam alugado o filme após verem a atriz no trailer, descobrindo apenas depois, que ela fora cortada da versão final do longa.

Os demandantes, Conor Woulfe, de Maryland, e Peter Michael Rosza, de San Diego, pagaram US$ 3,99 cada um pelo aluguel de “Yesterday” no Amazon Prime. Agora, pedem pelo menos US$ 5 milhões como representantes de uma classe de consumidores de cinema.

A Universal tentou rejeitar o processo, argumentando que os trailers de filmes têm direito a ampla proteção sob a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Os advogados do estúdio argumentaram que um trailer é uma “obra artística e expressiva” que conta uma história de três minutos transmitindo o tema do filme, devendo, portanto, ser considerado um discurso “não comercial”.

O juiz Stephen Wilson, entretanto, rejeitou o argumento, interpretando que um trailer é sim um discurso comercial e está sujeito à Lei de Propaganda Falsa da Califórnia e à Lei de Concorrência Desleal do estado:

“A Universal está certa de que os trailers envolvem alguma criatividade e discrição editorial, mas essa criatividade não supera a natureza comercial de um trailer. Basicamente, um trailer é um anúncio criado para vender um filme, fornecendo aos consumidores uma prévia do filme.”

Em seu relatório sobre o assunto, os advogados da Universal argumentaram que os trailers de filmes há muito tempo incluem clipes que não aparecem nos filmes finalizados. Eles citaram “Jurassic Park” (outro filme da Universal), que teve um trailer composto inteiramente por cenas que não estão no filme. A Universal também argumentou que classificar os trailers como “discurso comercial” poderia abrir a porta para uma série de ações judiciais de espectadores insatisfeitos, que poderiam fazer uma alegação subjetiva de que um filme não atendeu às expectativas criadas pelo trailer.

Wilson abordou essa questão em sua decisão, afirmando que a lei de propaganda enganosa se aplica apenas quando uma “parte significativa” de “consumidores razoáveis” pode ser enganada. “A decisão do Tribunal é limitada a representações sobre se uma atriz ou cena está no filme e nada mais”, escreveu o juiz, sustentando que, com base no trailer de “Yesterday”, era plausível que os espectadores esperassem que de Armas tivesse um papel importante no filme.

De Armas fora originalmente planejada para aparecer como um interesse amoroso do protagonista do filme, interpretado por Himesh Patel. O personagem a conheceu no set do talk show de James Corden, onde Patel faria uma serenata para ela com a música dos Beatles Something. Richard Curtis, o roteirista e diretor de “Yesterday“, explicou que de Armas fora cortada do filme porque o público não gostaria da ideia de o personagem de Patel se afastar de seu principal interesse amoroso, interpretado por Lily James.

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