De acordo com o THR, os irmãos Jim e John Thomas, roteiristas que escreveram o filme de ação “O Predador” de 1987, entraram com um processo contra a Disney para adquirir os direitos da franquia. Ao mesmo tempo, a Disney entrou com seu próprio processo contra os irmãos Thomas com o objetivo de manter os direitos sob sua alçada.

O longa de 1987, estrelado por Arnold Schwarzenegger, foi produzido pela 20th Century Fox (agora 20th Century Studios, hoje propriedade da Disney) e rendeu uma sequência, dois spin-off e dois reboots. O processo movido pelos irmãos Thomas busca explorar a cláusula de rescisão da lei de direitos autorais, que permite aos autores cancelar as transferências dos direitos de seus títulos depois de esperar um período de tempo, normalmente de 35 anos, para trabalhos mais recentes. Considerando este prazo, vários estúdios enfrentam a perspectiva de perder os direitos de franquia de muitas obras icônicas da década de 1980 – sendo a Disney um deles.

Porém, o estúdio pretendia produzir um reboot de “O Predador” com o diretor Dan Trachtenberg (“Rua Cloverfield, 10”) no comando, o que pode ir por água abaixo se perderem os direitos da franquia para os irmãos Thomas. Segundo o advogado deles, a data efetiva de rescisão do roteiro (originalmente intitulado “Hunters”) é 17 de abril de 2021. A dupla afirma que entregou um aviso de rescisão dos direitos autorais de “O Predador” em 2016 – e por quatro anos e meio não ouviram objeções por parte do estúdio.

Em resposta, os irmãos Thomas disseram que enviaram notificações alternativas de rescisão com datas de rescisão efetivas posteriores. Isso não satisfez a Disney, então os irmãos Thomas agora buscam um alívio declaratório. Mas, poucas horas após o arquivamento dos irmãos Thomas, a divisão da 20th Century da Disney já tinha seu próprio processo pronto para entrar em ação. Na declaração oficial do estúdio:

“Embora a lei federal de direitos autorais conceda a certos concessores, como os réus [os irmãos Thomas], direitos de rescisão de direitos autorais, esses direitos só podem ser exercidos de acordo com os requisitos do estatuto, incluindo disposições que delineiam quando avisos de rescisão podem ser entregues e quando o encerramento direitos tornam-se efetivos. As notificações dos réus não cumprem com esses requisitos legais e são inválidas por lei”.

Ainda não há maiores informações sobre quando os processos passarão a andar na justiça norte-americana, nem se a Disney realmente perderá os direitos de “O Predador” após este final de semana.

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