A Justiça brasileira proibiu a veiculação, pelo YouTube, do filme “Inocência dos Muçulmanos”. O juiz responsável pela decisão, Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível de São Paulo, definiu que o Google Brasil tem até dez dias para tirar o curta-metragem do ar.

“Inocência dos Muçulmanos” é um filme dirigido e produzido por Sam Bacile, que, devido ao seu conteúdo anti-islâmico, tem gerado protestos e mortes ao redor do mundo.

O juiz tomou a decisão baseado em um pedido da União Nacional de Entidades Islâmicas, que defende que o filme fere o direito à liberdade de religião. Para ele, a questão é  sensível, pois permeia os limiares entre a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, mas acredita que banir algo “ilegal” não deveria ofender nenhum desses direitos.

Gilson Miranda alega que também levou em  consideração o pedido do  secretário-geral da ONU, Ban Ki-mo-on, que defende que a liberdade de expressão não pode “provocar ou humilhar valores e crenças” de outros povos.  Além disso, o juiz também aponta que os atores que participaram do filme entraram com pedido na  justiça americana para retirar o filme  do ar, dizendo terem se sentido enganados pelo resultado islamofóbico do projeto.

Vale lembrar que essa não é a primeira decisão da Justiça contra o Google Brasil por conta do YouTube,  já que ainda essa semana o diretor do grupo precisou  prestar esclarecimentos por não ter retirado do ar um vídeo que ofenderia um candidato a prefeito. A empresa alega que os vídeos são responsabilidade dos usuários. Outro caso semelhante é o do deputado federal Protógenes Queiroz, que entrou em processo de pedir a proibição do filme “Ted” após assisití-lo com seu filho de 11 anos. Ele quer a reclassificação do filme de 16 para 18 anos.

Caso descumpra a decisão do juiz, o Google Brasil terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. A notícia repercutiu pelo mundo, sendo inclusive capa de sites como o IMDb e a Entertainment Weekly.

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