Em reportagem publicada na Folha Ilustrada, no último domingo (2), revela que a produtora paulista Vídeo Brinquedo pode enfrentar problemas com a justiça se continuar a produzir produtos que “faturam na carona de hits da Disney”.

A reportagem se refere ao sucesso de vendas de “Os Carrinhos” e “Ratatoing”, claramente inspirados nas animações da parceria Pixar/Disney. Assim como na versão americana, os filmes da produtora paulista contam a história de um mundo habitado por carros falantes e um ratinho cozinheiro, respectivamente. Os DVD’s podem ser encontrados em lojas e vídeo locadoras. Tem até uma versão internacional sob o nome de “The Little Cars”.

Com 350 mil cópias vendidas, “Os Carrinhos” chegou às lojas quando “Carros” ainda estava em exibição no cinema. Com um custo dez vezes menor e vendido a um preço inferior a um quarto da produção americana, o filme conquistou o público consumidor que não dava mostras de querer esperar pelo lançamento da major. Com o estrondo, a turma de veículos automotores já ganhou até continuação. “Recebemos vários e-mails de gente querendo saber quando sai o próximo volume. Eles vendem muito quando são lançados. A intenção é montar uma série, fazer temporadas. Montamos aos poucos, vendemos no varejo e, com o lucro, fazemos mais episódios. É nossa forma de financiar a produção, já que não recebemos nenhum tipo de patrocínio nem usamos leis de incentivo” , declarou o gerente de produto Marco Botana à Folha.

Quanto à suposta ilegalidade do ato, a publicação ouviu dois advogados. Ronaldo Lemos, professor da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e especialista em tecnologia, opinou que “possivelmente, um juiz decidiria que isso viola os direitos autorais. É uma linha tênue, porque o direito autoral não protege a idéia, mas sua manifestação. Se há uma cópia de personagens e da estrutura, dá para dizer que está havendo violação, sim”. No entanto, se for provado que o roteiro tem originalidade suficiente, a empresa está livre de quaisquer acusações.

Já o especialista em propriedade intelectual e consultor do Ministério da Cultura Sérgio Branco Júnior afirma que “do ponto de vista da identificação do produto, pela Lei de Propriedade Industrial, poderia se caracterizar a concorrência desleal. Tenho 33 anos, vou ao cinema sempre, não me confundiria vendo esses filmes nas lojas. Mas uma avó que vá comprar para o neto pode se confundir. É possível pensar que a apresentação do produto leve alguns a comprar uma coisa por outra”, quando perguntado sobre a semelhança visual entre os produtos brasileiros e americanos.