“Eles podem tirar nossas vidas, mas nunca poderão tirar nossa liberdade”

Lembro quando assisti “Coração Valente” (Braveheart, 1997) justamente no ano que acessei a internet pela primeira vez. O grito “Freeedoommmm” (Liberdade) fez sentido para a trama do filme, mas hoje, 15 anos depois, faz mais sentido em relação a Internet. Recentemente foi demonstrado que a INTERNET É DO POVO, não das organizações. Quem movimenta tudo o que acontece na rede somos nós, os internautas.

Dito isso, esses últimos dias só se falou sobre os dois projetos de Lei dos Estados Unidos que tinham como objetivo praticamente tirar a nossa liberdade: SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act). Vou usar trechos do artigo publicado pelo Tecnoblog, que relatou perfeitamente sobre os projetos.

O SOPA tem como objetivo proteger produtores de conteúdo intelectual contra a pirataria de seus produtos. Porém, seria uma proteção usando do radicalismo. Se a lei fosse aprovada, a Procuradoria Geral dos Estados Unidos ficaria responsável por observar e processar sites que ofereçam conteúdo de terceiros, notadamente filmes, músicas, séries, livros e software, para download. Ou então que facilitem o acesso a esse conteúdos. E não só isso, qualquer imagem que não for de sua autoria, se estiver em seu site, ele será tirado do ar. Sim, praticamente uma censura on-line.

Pela SOPA, baixar conteúdo com copyright de forma não autorizada vira crime, com pena máxima de dez anos para o download de dez filmes ou dez músicas no período de seis meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de “permitir ou facilitar” a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.

O projeto de lei PIPA fala sobre proteger a propriedade intelectual americana disseminada no exterior. O alvo são sites hospedados no estrangeiro que disponibilizam conteúdo pirata para download. Novamente sob tutela da Procuradoria Geral ficaria a decisão sobre que sites infringem a lei de direitos autorais e quais não o fazem. Para tanto, primeiro uma empresa detentora de direito autoral precisa fazer a reclamação formal, seguida de notificação enviada ao proprietário do site por email ou carta tradicional, avisando do ocorrido.

Esses dois projetos são tão agressivos e radicais que praticamente qualquer publicação de conteúdo de terceiros, como textos, imagens, vídeos e até coisas banais podem se transformar em uma punição de 10 anos. É ou não é tirar a nossa liberdade? Um site como o Cinema com Rapadura que publica notícias, imagens e vídeos sobre cinema praticamente deixaria de existir, já que não podemos veicular informação de terceiros. Qual o bem que isso causaria para a Internet?

Por isso, comemore. Os projetos foram arquivados e a Internet continua livre. Somos a favor da liberdade, com moderação. Fazer o melhor meio de comunicação da história da humanidade ficar nas mãos do governo só causaria transtornos. Se já não bastasse os políticos comandarem nossas cidades e países, agora eles quem comandar a Internet?

A Internet é livre e assim deve ficar.